quinta-feira, 30 de abril de 2015

29 DE ABRIL DE 2015: UM DIA INTEIRO DE MUITA LUTA!

Mobilização da quarta-feira (29) mobilizou 2 mil estudantes em 10 regiões de Salvador
Em um dia que entra para a história do movimento estudantil secundarista baiano, estudantes de todas as partes marcharam rumo ao Centro Administrativo da Bahia, e ocuparam a sede da Secretaria da Educação - SEC. As marchas regionais que mobilizou 2 mil estudantes em 10 regiões de Salvador terminaram em uma ocupação histórica da SEC, onde mais de 500 estudantes promoveu um cerco histórico a falta de qualidade da educação pública, colocando em xeque o debate educacional do Governo. Esta já é a segunda mobilização de massa nos dois últimos meses convocadas pela AGES.

Gabriela Costa sofreu escoriações em um dos pés
Durante a marcha dos estudantes de 04 Escolas diferentes na região da Orla, infelizmente uma ocorrência fora do normal obrigou a estudante Gabriela Costa que protestava por melhorias em sua Escola, a encerrar sua participação na mobilização, um carro dirigido por Marcos da Cunha Mendonça, 53 anos, ao passar pelo local do ato, na rua do canal no Rio Vermelho, próximo a Lucaia, não seguiu a orientação da manifestação em reduzir a velocidade do veículo, atingindo consequentemente Gabriela que teve escoriações em um dos pés e foi atendida pela SAMU e medicada em uma Unidade de Pronto Atendimento e o estudante Everton Santos que teve escoriações nos braços e não precisou ser medicado pela equipe médica. Ambos passam bem. O caso está sendo investigado pela delegada Tamara Ladeia, da 7ª DT/Rio Vermelho, que já recolheu o depoimento do motorista.

Secretário da Educação, Osvaldo Barreto, recebe os estudantes
No Centro Administrativo, uma carta com 16 pontos de reivindicações foi entregue diretamente ao Secretário da Educação, professor Osvaldo Barreto, em reunião extraordinária com representações da AGES e Grêmios Estudantis na sede da SEC. 

Comissão formada pela AGES e Grêmios com o chefe de gabinete do Secretário
Na ocasião, uma comissão inicial formada por 150 estudantes foi direcionada ao auditório da Secretaria, onde debateram e trocaram experiências sobre a realidade que vivem em suas respectivas instituições de ensino, enquanto aguardavam o término da reunião do Secretário com a comissão de representações formada para tal. Um verdadeiro diagnóstico foi feito alí mesmo e durou até o final da tarde, por estudantes das mais diversas escolas, das mais diversas realidades, porém, sempre com pautas e anseios cada vez mais comuns: falta funcionário, falta professor, falta merenda, falta qualidade, falta vontade de ir pra Escola.


Estudantes em debate no auditório da SEC
Vale lembrar que a Bahia ainda sofre com o aumento da evasão escolar, só em 2012 por exemplo, o nosso estado ocupava o terceiro no ranking da evasão escolar no Brasil, com quase 300 mil jovens fora da Escola. Nesse mesmo ano perdemos apenas para São Paulo (com mais de 600 mil) e Minas Gerais (com mais de 360 mil jovens fora da Escola). Apesar da resistência de alguns gestores em admitir os altos índices de evasão na rede estadual baiana, o governador Rui Costa reconhece, pelo menos é o que diz o seu plano de governo, onde apresenta o projeto “Aula 100%” que promete ser a receita para a substituição rápida e imediata de professores das disciplinas em falta, a falta de professores em algumas escolas muda o regime de horários, e as substituições ainda são demoradas, as vezes levam meses. A questão é que o “Aula 100%” segundo o próprio governador, seria implementado já no ano letivo de 2015, o que ainda evidentemente não aconteceu, pelo contrário, iniciamos o ano letivo com a rede estadual completamente desorganizada, uma verdadeira farra de exonerações e nomeações na NRE 26, funcionários em greve por melhorias salariais, professores em greve, escolas com estruturas precárias e governo desorientado. A SEC precisa urgentemente além de reformular sua equipe, - começando pela exoneração do diretor geral da Núcleo Regional de Educação 26, Luiz Henrique Bottas Peixoto – reestruturar as pontes do diálogo com os movimentos sociais e fortalecer o Pacto pela Educação com ações efetivas a curto, médio e longo prazo.

A AGES reafirma a responsabilidade em torno da defesa do Pacto pela Educação, porém, é preciso que o Pacto saia do papel, a educação pública já esperou demais, vem esperando por alguma atenção e sensibilidade dos governantes há décadas, é inamissível que ainda tenhamos escolas públicas em condições precárias, que não tenhamos uma infinidade de professores, ou melhor, é inadmissível que não tenhamos uma política de valorização do salário dos professores, que ao contrário dos salários dos deputados estaduais da ALBA, não teve um gorduroso reajuste de 26,33% em 2014. Para o professor e o funcionário terceirizado, quando se fala em reajuste, o teto do governo termina numa porcentagem 05 vezes menor.

O Pacto pela Educação pode e deve ser um instrumento transformador da triste realidade da educação pública e vamos cobrar seriedade e compromisso do Governo da Bahia na execução de cada plano, cada meta contida no pacto, é preciso fazer jus a chamada institucional “quando todo se junta, a educação melhora”, se é uma união, um mutirão para desatolar a escola pública dos seus velhos vícios e problemas, o Governo encontrará no movimento estudantil parceiros para a empreitada, mas enquanto permanecem velhas práticas de setores da SEC, exonerações e indicações seletivas, descaso com os terceirizados, professores e o projeto educacional como um todo, o Pacto não passará apenas do lançamento de um documento contendo assinaturas de diversos prefeitos, onde muitos deles não respeitam sequer as verbas do FUNDEB, como é o caso inclusive de Salvador, onde 97% de R$ 350 milhões do Fundo, recebidos entre 2013 e 2014, foi para desvio de finalidade, ou seja, aplicado em uma outra área para suprir uma determinada demanda, porém, o dinheiro que originalmente era destinado a educação infantil, fortaleceu o título que infelizmente a nossa cidade carrega na educação: Salvador é a cidade que tem a maior quantidade de crianças no país, na faixa etária de 0 a 5 anos, fora das creches.

Chegada dos estudantes a sede da SEC com bandeiras e cartazes
Portanto, a mobilização realizada na quarta-feira (29) além de demonstrar a força do movimento estudantil organizado, mostrou também que os estudantes estão atentos a demanda educacional tanto de Salvador, quanto da Bahia, e faz o debate na base do movimento sobre os rumos que a escola pública deve tomar, sempre na defesa da reforma do ensino médio que reestruture a grade curricular tornando a escola mais atrativa para os estudantes e consequentemente combatendo o aumento da evasão escolar. O nosso debate consiste também na rediscussão do atual modelo de Eleições Diretas para diretores e vices, começando pelo fato do Decreto ainda não ter virado uma Lei, uma conquista pontual que permanece sob a incerteza do governo seguinte, e que resgatou os velhos vícios das indicações políticas através dos “pro tempore” que em alguns casos, como o Aplicação Anísio Teixeira na Paralela, pode chega a 02 anos de intervenção, por isso, defendemos que a SEC estipule um mandato fixo de 03 meses para os gestores designados “pro tempore” dentro dos critérios estabelecidos no atual Decreto das eleições diretas.

A educação baiana precisa entrar em sintonia com as tendências no plano federal, como é caso da discussão em torno do plano de educação elaborado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos do Governo Federal, o plano inovador traz discussões acerca de pautas importantes como o enxugamento da grade curricular e mudanças na formação de professores e diretores. Intensificar na agenda política do Governo a discussão e aprovação do PNE também é fundamental, para que pelo menos comecemos com a oportunidade do Pacto, a maturar um novo modelo de escola pública baiana.

Veja a carta de reivindicações apresentada ao Secretário da Educação

Veja as melhores imagens do ato

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